Promotores de Justiça de Maceió, Penedo e Arapiraca elaboram planos de atuação para aumentar resolutividade das demandas da sociedade.

Na última segunda-feira (19), promotores de Justiça que atuam na esfera cível nos municípios de Maceió, Penedo e Arapiraca estiveram reunidos em uma oficina de elaboração dos planos de atuação dos órgãos de execução onde exercem suas funções. O objetivo desses documentos é estabelecer uma metodologia de atuação que possibilite aos membros do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) lidarem de forma mais eficaz com as demandas da sociedade.

Essa iniciativa está em conformidade com a Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça nº 26/202, que determina a elaboração de planos de atuação com duração de dois anos, estabelecendo objetivos finais para esse período e metas a serem cumpridas a cada semestre, sempre alinhados com o Plano Estratégico do MPAL.

O procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, orientou que as promotorias elaborem seus planos a partir de diagnósticos institucionais, com agendas planejadas em consonância com a matriz estratégica do Ministério Público, visando aumentar a resolutividade e a coesão da instituição.

Para a assessora de planejamento estratégico do MPAL, Stella Cavalcanti, os planos de atuação são fundamentais porque suas diretrizes são baseadas no cumprimento de metas para resolver as demandas da população, previamente identificadas pelo Ministério Público e que devem ser priorizadas pelo promotor de Justiça.

Stella Cavalcanti informou que as áreas das promotorias de Justiça cíveis e especializadas de Maceió, Penedo e Arapiraca finalizaram seus planos estratégicos durante a oficina, com previsão para execução a partir de setembro, abrangendo diversas áreas como saúde, educação, meio ambiente, consumidor e patrimônio público, entre outras.

A próxima etapa será a elaboração dos planos nas procuradorias de Justiça, cuja adesão às atividades estabelecidas pela Resolução CPJ nº 26/202 será considerada para avaliação de mérito pelo Conselho Superior do Ministério Público, no critério de resolutividade.

Essa ação segue a Recomendação da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público nº 91/23, que indica a elaboração de planos de atuação como parâmetro de resolutividade. Esta recomendação está em linha com a nova metodologia de correição temática de fomento à resolutividade aplicada pela Corregedoria Nacional.

Portanto, a iniciativa dos promotores de Justiça em elaborar planos de atuação visa aprimorar a eficiência da atuação do Ministério Público em Alagoas, possibilitando um maior atendimento às demandas da sociedade e aprimorando a resolução dos casos de forma mais eficaz e assertiva.