BRASIL – Ministro do STF aumenta multa contra antigo Twitter para R$200 mil por descumprimento de decisão judicial em caso envolvendo senador
A determinação de Moraes estava relacionada ao bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. O ministro havia solicitado que a rede social tomasse essa medida, porém, a ordem não foi atendida. Como consequência, a multa foi aumentada drasticamente.
Na terça-feira (13), o senador Marcos do Val foi alvo de medidas cautelares no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve um valor de R$ 50 milhões bloqueado em suas contas bancárias. A postagem feita pelo próprio senador foi um dos fatores que chamaram a atenção para o caso.
Ao decidir pela elevação da multa, Moraes deixou claro que um novo descumprimento da determinação poderia configurar crime de desobediência por parte do representante legal do X no Brasil. O ministro determinou que a decisão anterior deveria ser cumprida em até uma hora, sob pena da multa diária de R$ 200 mil para cada perfil indicado.
Por sua vez, Marcos do Val afirmou que as medidas tomadas contra ele se tratavam de uma perseguição política. Em suas palavras, as ações não tinham base legal e eram uma tentativa de silenciar e prejudicar um parlamentar em exercício de suas funções.
Já o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, se manifestou dizendo que as decisões judiciais que determinam o bloqueio de contas de apoiadores e pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro eram um ato de censura. A situação continua a levantar questionamentos sobre liberdade de expressão e a atuação das redes sociais diante de decisões judiciais controversas.