BRASIL – Auditores identificam 301 crianças trabalhando irregularmente em estabelecimentos comerciais no agreste pernambucano, a maioria em atividades perigosas.

Auditores do Trabalho identificaram, em apenas 8 dias, a presença de 301 crianças e adolescentes trabalhando de forma irregular em estabelecimentos comerciais e feiras livres de oito cidades do agreste pernambucano. A maioria desses jovens (298) estava realizando atividades consideradas como sendo parte da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, como operar máquinas perigosas, trabalhar em ambientes insalubres e cumprir longas jornadas de trabalho.

Entre as 301 crianças e adolescentes encontradas, 41 tinham até 11 anos, 62 estavam na faixa etária de 12 a 13 anos e 198 tinham entre 14 e 17 anos. Dessas, 70% eram meninos e 30% eram meninas. O setor têxtil foi identificado como sendo o principal responsável pela exploração do trabalho infantil na região, com 41 dos 46 estabelecimentos autuados pertencendo a este segmento.

Em uma das empresas dedicadas à produção de roupas, os auditores constataram que dois adolescentes estavam sendo obrigados a trabalhar por longas horas em pé, manuseando uma prensa quente, equipamento que oferece riscos significativos de queimaduras e esmagamento dos membros superiores.

Os fiscais determinaram o afastamento imediato das atividades perigosas para crianças com menos de 16 anos, enquanto os adolescentes com 16 e 17 anos tiveram suas funções modificadas para atividades permitidas para suas idades, sem riscos ocupacionais. Todos os trabalhadores infantis que tiveram seus contratos rescindidos receberão as verbas rescisórias devidas pelos empregadores.

Com o auxílio da Polícia Rodoviária Federal, os auditores realizaram inspeções em feiras livres e estabelecimentos comerciais das cidades de Caruaru, Toritama, São Caetano, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe e Cupira, encontrando crianças exercendo atividades perigosas em diversas situações, como manuseio de facas e facões e carregamento de peso.

O Ministério do Trabalho e Emprego emitiu uma nota mencionando a surpresa dos servidores diante de alguns casos, como o de um menino de 9 anos trabalhando em um açougue operando uma máquina moedora de carne. As administrações municipais foram notificadas para tomarem medidas contra o trabalho infantil em feiras livres.

Além dos riscos de acidentes e de prejuízos ao desenvolvimento físico, o trabalho infantil ilegal também provoca danos educacionais, com muitos dos adolescentes encontrados apresentando abandono escolar ou defasagem de aprendizado. Para prevenir que voltem a essa situação, todas as crianças e adolescentes foram encaminhadas para a rede de proteção à infância e adolescência, com adolescentes a partir de 14 anos sendo inscritos em programas de aprendizagem profissional.