ALAGOAS – Governador e presidente do Senado discutem renegociação de dívidas em encontro com governadores do Nordeste em Brasília.

O governador Paulo Dantas, juntamente com outros governadores do Nordeste, participou de uma importante discussão em Brasília nesta quarta-feira (7). O encontro teve como objetivo debater a renegociação de dívidas dos estados endividados com a União, em específico o projeto de lei complementar proposto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Além de Dantas, estiveram presentes as governadoras Fátima Bezerra, Raquel Lyra, os governadores Elmano de Freitas, Rafael Fonteles, o vice-governador de Sergipe, o secretário da Casa Civil da Bahia, o presidente do Comsefaz e um representante do Ministério de Relações Institucionais. Durante a reunião, os governadores defenderam a distribuição dos recursos do Fundo de Equalização Federativa (FEF) de acordo com o critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme previsto no PLP 121/2024.

O PLP 121/2024 propõe que o FEF receba recursos equivalentes a 1% de juros sobre o passivo dos estados que aderirem ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Para Fátima Bezerra, presidente do Consórcio Nordeste, a adoção do critério de distribuição do FPE garantiria isonomia no rateio do FEF.

Após a reunião, o presidente do Senado afirmou que pretende incluir a matéria na pauta da próxima semana, demonstrando o compromisso em avançar nas discussões sobre a renegociação das dívidas estaduais com a União. A presença dos governadores do Nordeste no encontro ressalta a importância do tema e a união dos estados da região em busca de soluções para questões financeiras relevantes.