BRASIL – Presidente do STF pede desculpas a Maria da Penha por omissão da Justiça em caso de violência doméstica, em evento Lei Maria da Penha.
Durante a abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, um evento de dois dias realizado em uma escola pública no bairro Sol Nascente, no Distrito Federal, a 35 quilômetros do centro de Brasília, Barroso fez o pedido formal de desculpas, cumprindo assim uma recomendação feita há 23 anos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Maria da Penha, presente no evento, agradeceu à ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, pela proposição de transformar a casa onde sofreu as tentativas de assassinato em um memorial, marcando assim a luta contra a violência doméstica e familiar. Em suas palavras, Maria da Penha afirmou: “O medo não me faz recuar, pelo contrário. Avanço mais e mais na mesma proporção desse medo. É como se o medo fosse uma coragem ao contrário. E possamos avançar por mais 18 anos por uma vida sem violência.”
A ministra das Mulheres reforçou a importância do engajamento da sociedade brasileira no combate aos crimes de feminicídio, como parte da estratégia de campanha do governo federal. No cenário atual, a iniciativa do presidente do STF em pedir desculpas a Maria da Penha ganha destaque e simboliza um passo significativo na busca por justiça e igualdade no sistema judiciário brasileiro.
É salutar ressaltar que o gesto de Barroso evidencia um reconhecimento dos erros do passado e um compromisso em promover mudanças para evitar que situações semelhantes se repitam no futuro. Este episódio histórico certamente marcará não apenas a trajetória de Maria da Penha, mas também a atuação do poder judiciário brasileiro no combate à violência contra as mulheres.