TSE assina acordos com plataformas digitais e lança disque-denúncia para combater desinformação nas eleições de 2024

No início da noite da última terça-feira, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou a assinatura de acordos com nove plataformas digitais para combater a disseminação de conteúdo falso durante as eleições. Além disso, foi criado o disque-denúncia 1491, um canal para receber relatos de desinformação eleitoral, e disponibilizado um painel da Polícia Federal com estatísticas de investigações e crimes eleitorais.

As empresas TikTok, LinkedIn, Facebook, WhatsApp, Instagram, Google, Kwai, Telegram e X (antigo Twitter) se comprometeram a colaborar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), inaugurado em março deste ano pelo ministro Alexandre de Moraes. O objetivo é garantir que o voto dos eleitores seja livre de informações falsas que possam manipular suas escolhas.

Durante o evento, a ministra Cármen Lúcia ressaltou a importância da cooperação das plataformas para assegurar a liberdade e a veracidade das eleições. Já o ministro Alexandre de Moraes alertou para os perigos da desinformação e do discurso de ódio nas redes sociais, podendo comprometer a vontade dos eleitores.

O disque-denúncia 1491, disponibilizado pela Anatel, permitirá aos eleitores denunciar, de forma gratuita, conteúdos mentirosos relacionados às eleições. As denúncias serão recebidas pelo CIEDDE e encaminhadas para as autoridades competentes, como a Polícia Federal e o Ministério Público.

Além disso, foi lançada uma plataforma pela Polícia Federal para acompanhamento de investigações e crimes eleitorais, com atualização diária e filtragem por diversos critérios. O objetivo é oferecer transparência sobre os casos apurados e fornecer informações confiáveis à sociedade e à imprensa.

Essas medidas foram anunciadas durante o lançamento da campanha informativa “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, realizada em parceria com a Associação Nacional de Editores de Revistas e outras entidades. O objetivo é utilizar a linguagem regional para engajar os eleitores brasileiros e mitigar os efeitos das fake news durante as eleições.

Portanto, as ações do TSE e das instituições envolvidas visam garantir a lisura e a verdades nas eleições, combatendo a desinformação e protegendo a democracia. O engajamento das plataformas digitais e a criação de canais como o disque-denúncia são passos importantes nesse sentido.