ALAGOAS – Alagoas lança programa de remuneração para proprietários de RPPNs e agricultores familiares visando conservação ambiental. Inscrições abertas até 5 de setembro.

No dia 7 de agosto de 2024, Alagoas anuncia um novo programa que irá remunerar proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e agricultores familiares. O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PROPSA) é uma iniciativa desenvolvida pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

O objetivo do programa é incentivar a conservação dos recursos naturais, a mitigação dos impactos das mudanças climáticas e outros benefícios ambientais cruciais. As inscrições para o PROPSA estão abertas a partir do dia 7 de agosto e vão até o dia 5 de setembro.

No âmbito do Edital de PSA Agroecologia, os agricultores selecionados receberão remuneração de acordo com o tamanho da propriedade e os serviços ambientais prestados, com valores que variam entre R$ 5.000,00 e R$ 30.000,00. Os interessados devem seguir as diretrizes estabelecidas no edital, disponível no Portal PSA.

Além disso, existe uma cota especial no edital chamada “Mulheres da Terra”, que reserva 80% das vagas para mulheres camponesas que atendam aos critérios de elegibilidade e seleção. Caso não seja preenchido o total de vagas reservadas para mulheres, elas serão automaticamente realocadas para o público em geral.

Para os proprietários de RPPNs aprovados conforme o edital, a remuneração será baseada no tamanho da propriedade e no custo médio para uso da terra, variando entre R$ 20.000,00 e R$ 80.000,00 por proponente. Destaca-se a prioridade para as RPPNs inseridas no bioma Caatinga, devido aos desafios específicos desse ambiente.

Os interessados em se inscrever nos editais devem estar credenciados no PROPSA, o que pode ser feito através do Portal IMA +. As inscrições e demais informações estão disponíveis no portal, bem como o check-list de documentos necessários. Esta é uma oportunidade importante para promover a conservação ambiental e incentivar boas práticas agrícolas em Alagoas.