BRASIL – Ministério da Saúde amplia lista de doenças relacionadas ao trabalho para notificação compulsória visando prevenção e intervenção nos ambientes laborais
Essa decisão foi apresentada durante uma reunião da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília, e faz parte de uma estratégia de vigilância universal, com notificação semanal e a partir da suspeição da doença. Até então, apenas acidentes de trabalho, exposição a material biológico e intoxicação relacionada ao trabalho eram de notificação obrigatória.
Segundo o Ministério da Saúde, a inclusão dessas novas doenças na lista tem como objetivo principal prevenir e identificar os problemas de saúde causados pelo ambiente de trabalho. A pasta ressaltou que os acidentes e doenças ocupacionais acarretam em altos custos sociais para os trabalhadores, suas famílias, as empresas, o Estado e a sociedade como um todo.
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora também foi citada como parte dessa iniciativa, buscando ampliar o entendimento de que a saúde do trabalhador deve ser trabalhada de forma transversal em todos os serviços de atenção à saúde. Dessa forma, a notificação compulsória universal e a partir da suspeita para as doenças relacionadas ao trabalho são fundamentais para garantir um ambiente saudável e seguro para os trabalhadores.
Com essa nova medida, os profissionais de saúde tanto da rede pública quanto privada deverão comunicar os casos de doenças e agravos relacionados ao trabalho ao governo federal, contribuindo para uma melhor identificação e intervenção nos processos e ambientes de trabalho, visando preservar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.