BRASIL – Aumento do IPI sobre cigarros é determinado por decreto presidencial para conter consumo e aumentar arrecadação.
Segundo o decreto, a alíquota do imposto sobre a chamada vintena dos cigarros (um pacote com 20 unidades) passará dos atuais R$ 5 para R$ 6,50 a partir de 1º de setembro. Além disso, a cobrança para o maço e o box, conhecida como “ad valorem”, que representa um percentual do produto, permanecerá em 66,7%, mas terá uma alíquota específica de R$ 2,25, em substituição aos R$ 1,50 cobrados atualmente. Essa mudança terá vigência a partir de 1º de novembro.
Essas alterações no valor do IPI sobre cigarros têm o objetivo de aumentar a arrecadação do governo e reduzir o consumo desse produto nocivo à saúde. O aumento do preço mínimo de venda também visa desestimular o consumo, contribuindo para a diminuição do número de fumantes e, consequentemente, para a redução dos impactos negativos do tabagismo na saúde pública.
Essa medida do governo reflete a preocupação com a saúde da população e com a necessidade de adotar políticas públicas eficazes para combater o tabagismo. A expectativa é que o aumento do imposto sobre cigarros tenha impacto direto na redução do consumo e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.