BRASIL – Presidente determina cumprimento do arcabouço fiscal por ministros e decreta congelamento de R$15 bilhões em gastos públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que todos os ministros sigam as regras do chamado arcabouço fiscal, de acordo com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Em entrevista durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Padilha destacou a importância da obediência a essas regras para garantir a estabilidade econômica do país.

Ao assumir o governo, o atual governo se deparou com uma situação financeira delicada deixada pela gestão anterior. Padilha explicou que o governo anterior gastou recursos de maneira irresponsável, o que criou um cenário de instabilidade fiscal. A partir desse contexto, o atual governo teve que trabalhar para desativar essa “bomba fiscal” e estabelecer novas regras para garantir a sustentabilidade econômica do país.

O ministro ressaltou que a aprovação do arcabouço fiscal no ano anterior posicionou o Brasil como um dos maiores atrativos para investimentos estrangeiros. Com a segurança proporcionada pelas regras estabelecidas, o país recebeu um volume significativo de investimentos, impulsionando a economia e atraindo recursos para as empresas brasileiras.

Recentemente, o governo federal oficializou o congelamento de R$ 15 bilhões em gastos públicos para cumprir a meta de déficit zero estabelecida pelo arcabouço fiscal. Esse contingenciamento afetou diversos ministérios, com destaque para os setores da Saúde, Cidades, Transportes e Educação. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também sofreu cortes, com o bloqueio de R$ 4,5 bilhões. Ministérios e órgãos têm até a próxima terça-feira para indicar programas e ações a serem bloqueados como parte desse ajuste fiscal.

Diante dessas medidas, o governo busca manter a estabilidade econômica do país e garantir a continuidade do crescimento sustentável, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo arcabouço fiscal.