BRASIL – Justiça federal suspende leilão do terreno do Gasômetro no RJ, impedindo planos do Flamengo de construir novo estádio

A Justiça federal do Rio de Janeiro tomou uma decisão impactante nesta quarta-feira (31), ao suspender o leilão do terreno do Gasômetro, localizado em São Cristóvão, zona norte da cidade. O motivo da suspensão foi o pedido de tutela de urgência feito por Vínicius Monte Custódio, que questionou a possibilidade do município do Rio de Janeiro desapropriar bens de propriedade de empresa pública federal sem a autorização prévia do presidente da República.

O terreno em questão era alvo do interesse do Clube de Regatas do Flamengo, que pretendia arrematá-lo por um valor de R$ 131 milhões para a construção do seu novo estádio. A decisão de suspender o leilão foi proferida pelo juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal do Rio, que considerou que existia o risco de dano ou prejuízo ao resultado do processo.

O magistrado destacou que, apesar do interesse do clube de futebol na aquisição do terreno, a legislação vigente não permite a desapropriação de bens de empresa pública federal sem a autorização expressa do presidente da República. O juiz salientou a importância do interesse público no caso em questão e indeferiu o sigilo requerido no processo, tornando os atos processuais públicos.

Diante desse cenário, o leilão que estava programado para acontecer na sede administrativa da prefeitura do Rio foi suspenso por decisão judicial. A ação popular movida por Vínicius Monte Custódio obteve sucesso ao conseguir a tutela de urgência para interromper a realização do leilão, até que sejam esclarecidas as questões jurídicas envolvidas. A suspensão do leilão do terreno do Gasômetro representa um desdobramento importante nesse caso e deve gerar novos desdobramentos nos próximos dias.