BRASIL – Dez organizações assinam Declaração do Rio em defesa da soberania em saúde no Sul Global durante Cúpula Global de Preparação para Pandemias
Moreira pontuou que durante a pandemia, foi o Sul Global a região mais afetada, com sérias dificuldades de acesso a produtos essenciais, como as vacinas. Nesse sentido, a Declaração do Rio de Janeiro propõe uma nova abordagem na relação Norte-Sul, buscando respeitar as condições científicas e tecnológicas dos países do Sul Global, além de discutir uma possível redistribuição da produção e incentivar uma cooperação mais efetiva entre as nações, pautada no respeito e no reconhecimento das contribuições dos países do Sul para a preparação global contra futuras pandemias.
A Declaração menciona seis pontos fundamentais, incluindo a necessidade de estabelecer uma Aliança para Produção, Inovação e Acesso Regional e Local, conforme discutido previamente no âmbito do G20, e a importância da colaboração entre as agências reguladoras para uma harmonização regulatória entre os países. Além disso, o documento ressalta a urgência em compartilhar informações, transferir tecnologias e investir de forma robusta em pesquisa e desenvolvimento, inovação e produção.
Os signatários da Declaração enfatizam que os desafios enfrentados pelos países do Sul Global são agravados pela concentração das cadeias globais de suprimentos de saúde nos países do Norte, o que impede o acesso a suprimentos e tecnologias vitais, como vacinas, medicamentos e equipamentos de proteção. Portanto, defendem que é crucial trabalhar de forma colaborativa, promovendo os interesses do Sul Global com responsabilidades compartilhadas, adotando uma abordagem inclusiva na elaboração de leis e regulamentos, e reconhecendo a soberania e as particularidades de cada nação.