BRASIL – Governo eleva previsão de déficit primário para 2024, mas contas federais podem encerrar o ano com resultado negativo de R$ 8 bilhões

O governo federal revisou para cima a projeção de déficit primário para o ano de 2024, passando de R$ 14,5 bilhões para R$ 28,8 bilhões. No entanto, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, as contas do governo poderão encerrar o ano com um déficit em torno de R$ 8 bilhões. Esse descompasso entre a previsão e a realidade é atribuído a um fenômeno conhecido como “empoçamento”, onde os ministérios enfrentam dificuldades para gastar os recursos liberados pela equipe econômica.

Em uma entrevista coletiva, Ceron explicou que o empoçamento de gastos é um processo gerencial que não pode ser controlado formalmente, mas que ocorre naturalmente. No ano passado, o montante de recursos empoçados foi de aproximadamente R$ 20 bilhões. Os principais motivos para o empoçamento são problemas ligados às emendas parlamentares impositivas, dificuldades de gestão e de realização de licitações, e subvinculações que dificultam o remanejamento de verbas entre os ministérios.

A previsão de déficit primário para 2024, estabelecida no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas enviado ao Congresso Nacional, representa o limite inferior da margem de tolerância definida pelo novo arcabouço fiscal. A meta é de déficit zero para o ano, com uma margem de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos.

A equipe econômica do governo informou que as próximas revisões do relatório devem reduzir a previsão de déficit primário, mas ressaltou que o empoçamento não está diretamente relacionado a essa redução. As medidas aprovadas pelo Congresso Nacional para compensar a desoneração da folha de pagamento e o fim do prazo da liminar do Supremo Tribunal Federal que permitia a prorrogação do benefício são os principais fatores que devem contribuir para essa redução.