BRASIL – Relatório do Cimi aponta aumento da violência e desrespeito aos direitos indígenas após mudança de governo federal
O presidente do Cimi, Leonardo Steiner, expressou profundo pesar durante a apresentação do documento. Apesar da retomada das ações fiscalizatórias e da repressão às invasões em determinados territórios, como o dos yanomamis no Norte do país, a demarcação de novas áreas destinadas aos indígenas e a assistência às comunidades continuam sendo insuficientes.
O primeiro ano da gestão federal atual foi marcado por expectativas em relação à política indigenista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo com a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a homologação de oito novas terras indígenas, a aprovação da Lei 14.701/2023, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, gerou controvérsias.
Apesar de avanços na política indigenista em 2023, o relatório do Cimi destaca a continuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios. A falta de definição sobre o marco temporal dificulta o avanço nos procedimentos demarcatórios e o governo hesita em resolver essas questões.
Os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde afirmaram não ter tido acesso prévio ao relatório e manifestarão suas opiniões após análise do documento. A Força Nacional de Segurança Pública tem atuado em terras indígenas para manter a ordem pública e garantir a segurança patrimonial e das pessoas. Operações contra garimpo ilegal e a proteção dos recursos naturais têm sido realizadas.
Apesar dos esforços do governo em algumas áreas, as questões relacionadas aos direitos indígenas continuam sendo um desafio no Brasil. A falta de soluções efetivas para garantir a proteção e a demarcação adequada dos territórios indígenas evidencia a necessidade de medidas mais abrangentes e sustentáveis.