BRASIL – Câmara dos Deputados aprova Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono para impulsionar transição energética no Brasil.
Essa nova legislação estabelece diretrizes para a produção, transporte e uso do hidrogênio verde, além de instituir uma certificação voluntária e incentivos federais tributários para a indústria, com o objetivo de incentivar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no país. O relator do texto na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – SP), anunciou que o Ministério de Minas e Energia concordou em enviar um relatório a cada seis meses sobre o uso do novo Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), que suspende a incidência do PIS/Pasep e da Cofins.
Atualmente, o Brasil possui mais de US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio anunciados, liderados principalmente pelo setor de geração elétrica. A aprovação do marco legal do hidrogênio verde foi recebida com entusiasmo por diversas entidades e empresas do setor, que enxergam essa legislação como um passo importante na transição energética do país.
O ministro do MME, Alexandre Silveira, destacou a importância dessa legislação para a transição energética do Brasil, enquanto o deputado Arnaldo Jardim ressaltou a oportunidade de utilizar fontes de energia menos poluentes na produção de hidrogênio. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou o marco legal como um passo importante na corrida pela descarbonização, destacando o potencial das energias verdes para diminuir a pegada de carbono da indústria brasileira.
A Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio (ABIHV) comemorou a aprovação pelo Congresso Nacional, afirmando que esse marco tem o poder de destravar investimentos em grande escala na produção e no mercado de hidrogênio verde no Brasil. Por fim, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, ressaltou o papel essencial do hidrogênio verde na transição energética do Brasil e do mundo.
Com a aprovação desse marco legal, o Brasil poderá se consolidar como um importante produtor de hidrogênio de baixa emissão de carbono, contribuindo para a redução das emissões de carbono e para as mudanças climáticas tão urgentes no cenário atual. Espera-se que, com essas novas diretrizes, o país possa avançar significativamente na produção e no uso de energias limpas e renováveis, rumo a um futuro mais sustentável e verde.