BRASIL – Trabalhadores domésticos do RS atingidos por enchentes têm prazo para aderir ao programa de Apoio Financeiro do governo federal

Os trabalhadores domésticos do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas enchentes entre os meses de abril e maio têm até o dia 26 de julho para aderirem ao programa de Apoio Financeiro do governo federal. A adesão até a data estipulada garante o pagamento da primeira parcela no valor de um salário mínimo, que equivale a R$ 1.412, a ser depositado no dia 22 de julho. O benefício consiste em duas parcelas, com o intuito de preservar os empregos e os rendimentos das pessoas atingidas pela tragédia.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, para ter direito ao benefício, os trabalhadores domésticos formais precisam estar registrados na carteira de trabalho e terem os dados informados no sistema e-Social até o dia 31 de maio deste ano. No estado, cerca de 5.692 trabalhadores domésticos estão habilitados a receber o apoio financeiro, que será acumulado com a remuneração mensal recebida normalmente por esses profissionais.

Os trabalhadores que residem ou trabalham em áreas afetadas pelas enchentes devem verificar se possuem direito ao benefício através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil – Trabalhador. A adesão ao programa deve ser feita pelo próprio trabalhador até o dia 26 de julho.

O pagamento das parcelas do Apoio Financeiro será realizado pela Caixa Econômica Federal de forma escalonada, de acordo com a data de adesão do trabalhador. A instituição financeira identificará se o beneficiário possui conta corrente ou poupança no banco e efetuará o crédito automaticamente. Caso não tenha conta, uma poupança Caixa Tem será aberta automaticamente para o recebimento do benefício.

Esse programa de Apoio Financeiro faz parte das medidas estabelecidas pela Medida Provisória nº 1.230 de 7 de junho, que abrange não só os trabalhadores domésticos, mas também empregados formais, pescadores artesanais, estagiários e menores aprendizes que foram afetados pelas enchentes. O prazo para adesão das empresas ao programa também se encerra no dia 26 de julho.