ALAGOAS – Equipe da Sefaz ministra palestras sobre legislação para postos de combustíveis em evento do Sindicombustíveis-AL
Nos dias 11 e 12 de julho, a equipe da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) marcou presença no Ciclo de Palestras organizado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado (Sindicombustíveis-AL). O evento teve como objetivo discutir a legislação relacionada aos postos de combustíveis e suas implicações, sendo realizado nas cidades de Maceió e Arapiraca, respectivamente.
Durante as palestras, os auditores fiscais da Sefaz, Dilson Buenos Aires, Eduardo Egypto e Flávio Melo, abordaram temas essenciais, como a emissão da Nota Fiscal eletrônica modelo 55, o preenchimento correto do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) e o domicílio tributário eletrônico. Dilson ressaltou a importância da parceria entre a Fazenda, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (Inmeq-AL) para garantir a correta arrecadação de impostos e a equidade no setor.
Além dos representantes da Sefaz, o evento contou com a presença de Milena Sales, chefe do Núcleo Regional de Salvador da ANP, e Osman Navarro Júnior, agente fiscalizador do Inmeq-AL e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Milena abordou as razões que levam à aplicação de autos de infração pela agência reguladora e a importância dos testes de qualidade realizados pelos revendedores, enquanto Osman explicou as atribuições do Inmeq e do Inmetro na fiscalização das bombas medidoras.
Diversos gerentes de postos de combustíveis estiveram presentes nas palestras e elogiaram a clareza das informações apresentadas pelos palestrantes, destacando a utilidade dos conhecimentos adquiridos para aprimorar suas operações diárias. Manoel Felício, gerente de uma rede de postos, ressaltou a importância das palestras para esclarecer dúvidas e enriquecer o conhecimento na área, enquanto Nicolas Quintinho, também gerente, enfatizou a contribuição das palestras para resolver questões específicas do seu negócio.
O evento foi uma oportunidade valiosa para os profissionais do setor de combustíveis se atualizarem e esclarecerem suas dúvidas, fortalecendo a relação entre as instituições envolvidas e garantindo a conformidade com a legislação vigente. A iniciativa da Sefaz e do Sindicombustíveis-AL demonstra o compromisso com a transparência e a eficiência no setor, visando sempre o benefício do consumidor final e dos empresários do ramo.