BRASIL – Força Nacional apreende mais de R$ 1,1 milhão de origem ilícita em operações em terras indígenas de nove estados
A Força Nacional atuou na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Trincheira Bacajá e Uru-Eu-Wau-Wau, em conformidade com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023. Os planos operacionais de retirada de invasores desses territórios foram homologados pela Suprema Corte, que ressaltou a importância de planejamentos adaptados à realidade de cada comunidade.
A desocupação na Terra Trincheira Bacajá já foi concluída e agora passa por monitoramento e elaboração de um plano de sustentabilidade do território, em colaboração com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Defesa (MD), sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República. As desintrusões nas terras Yanomami e Karipuna estão em andamento, enquanto Arariboia, Kayapó, Munduruku e Uru-Eu-Wau-Wau estão previstas para o próximo ano.
A Força Nacional é responsável por garantir a segurança nas ações de desintrusão e fiscalização ambiental, disponibilizando equipes de Polícia Judiciária, Perícia Técnica e realizando operações táticas para restabelecer a ordem pública nas áreas próximas às bases operacionais. Além do MJSP, outros órgãos como Casa Civil da Presidência da República, Funai, Ibama, Incra, entre outros, participam do processo de desintrusão.
Agentes das polícias militar e civil, bombeiros militares e peritos compõem o efetivo mobilizado pela Força Nacional, atuando em diversas ações como remoção de invasores, combate ao garimpo ilegal, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental. As medidas são realizadas com foco na segurança dos indígenas, no respeito às suas culturas e na prevenção de violações dos direitos humanos, conforme destacado pela Força Nacional.