BRASIL – Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos no Brasil, visando modernização e acessibilidade na saúde até 2026.
O projeto terá validade até 31 de dezembro de 2026, com o objetivo de coletar e monitorar informações que servirão como base para futuras regulamentações definitivas da bula digital. O diretor Daniel Pereira, relator do projeto, destacou que a adoção da bula digital no país representa um avanço em direção à modernização e transformação digital no setor da saúde, seguindo uma tendência mundial.
Além de direcionar os usuários para a bula digital do medicamento, o QR Code disponibilizado nas embalagens também permitirá o acesso a informações adicionais, como vídeos e instruções que auxiliam no uso correto do remédio. Inicialmente, a bula digital será permitida para amostras grátis de medicamentos, medicamentos destinados a estabelecimentos de saúde (exceto farmácias e drogarias), Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP) em embalagens múltiplas e medicamentos com destinação governamental.
Mesmo com a implementação da bula digital, a Anvisa enfatizou que as bulas impressas devem continuar sendo oferecidas, mediante solicitação dos pacientes ou profissionais de saúde. A norma aprovada também exige que os estabelecimentos que comercializam medicamentos informem aos consumidores sobre a possibilidade de solicitar a bula impressa, por meio de comunicação visual específica.
A discussão em torno da bula digital foi impulsionada pela Lei 14.338/22, que permite à autoridade sanitária definir quais medicamentos poderão ter apenas a versão digital da bula. A proposta aprovada pela Anvisa passou por consulta pública entre dezembro de 2023 e março de 2024, antes de ser oficializada pela diretoria colegiada da agência. A iniciativa visa facilitar o acesso às informações sobre medicamentos e aprimorar a segurança e eficácia no uso dos mesmos.