ALAGOAS – 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia promove debate sobre políticas públicas e participação social em Alagoas

O Governo de Alagoas promoveu a 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia, sob o tema “Cidadania em Movimento”, com o intuito de aprofundar o debate sobre políticas públicas e fomentar a participação social e política de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. O evento, realizado em parceria com o Ministério da Justiça, aconteceu nos dias 5 e 6 de julho na Escola de Governo de Alagoas, em Maceió.

Durante a conferência, diversos temas foram abordados, incluindo igualdade de tratamento, acesso a serviços públicos, inserção socioeconômica, promoção do trabalho decente, enfrentamento a violações de direitos, governança e participação social, regularização migratória documental, e interculturalidade e diversidades. Através de palestras, debates e grupos de trabalho, a Comigrar-AL proporcionou um espaço para que diversos atores sociais, políticos e institucionais pudessem contribuir com propostas para efetivar os direitos da população migrante, refugiada e apátrida em território brasileiro.

O segundo dia do evento encerrou com a votação de candidatos a delegados para a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, prevista para novembro de 2024 em Foz do Iguaçu, no Paraná. Entre os delegados escolhidos, estavam representantes da sociedade civil, do Governo do Estado, e de diferentes países, como Argélia, Guiné-Bissau e Venezuela, incluindo representantes indígenas da etnia Warao.

Ao todo, o evento contou com a participação de cerca de 200 pessoas e recebeu o apoio de diversas entidades, como o Comitê Municipal Intersetorial de Atenção aos Migrantes de Maceió, OAB Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, e Agência da ONU para Refugiados, demonstrando a importância e relevância da temática abordada. A realização da 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia de Alagoas representa um marco importante para a comunidade de imigrantes e refugiados no estado e fortalece o compromisso do Governo em promover políticas públicas inclusivas e que respeitem a diversidade cultural e social.