BRASIL – Relato emocionante de vítima de tortura durante ditadura brasileira choca juízes da Corte IDH em audiência pública

Na última sexta-feira (5), os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ouviram o comovente relato de Denise Perez Crispim sobre as terríveis sessões de tortura que sofreu por agentes da ditadura civil-militar brasileira em 1970. Grávida de seis meses na época, Denise foi espancada repetidas vezes, torturada com ameaças de choque elétrico e de morte. As sessões de tortura, que duravam horas, se repetiram por dias até que ela entrou em trabalho de parto e deu à luz sua filha, sem registros e prematura.

Em um depoimento marcado por detalhes chocantes, Denise descreveu as condições desumanas em que foi torturada. Ela foi levada para uma sala com manchas de sangue nas paredes, onde foi brutalmente agredida em diversas partes do corpo. As ameaças de morte pairavam sobre ela, fazendo-a temer pela vida de sua filha que acabara de nascer. Após o parto, foi liberada pelos agentes repressores, mas acabou sendo condenada a 10 anos de prisão pela Justiça Militar, perdendo seus direitos políticos.

Denise teve seu caso documentado no processo de anistia concedida em 2009 pela Comissão da Anistia. Seus relatos também foram apresentados às comissões da verdade em São Paulo e a nível nacional. A história de Denise faz parte do caso Collen Leite e Outros vs. Brasil, no qual o Estado brasileiro é acusado de não investigar as violações dos direitos humanos contra o militante político Eduardo Collen Leite, conhecido como Bacuri, e sua esposa, Denise.

Bacuri foi submetido a longos períodos de tortura por agentes do Exército, culminando em sua execução quando já estava incapacitado. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos levou o caso à Corte IDH, destacando a arbitrariedade da prisão de Bacuri e sua execução extrajudicial. O relatório da CIDH revelou as condições horríveis em que o corpo de Bacuri foi encontrado, com marcas de brutalidade que chocaram sua família.

A CIDH concluiu que o Estado brasileiro não investigou os fatos de modo diligente, levando à abertura do caso na Corte IDH. A comissão pediu reparações materiais e imateriais às vítimas, bem como assistência à saúde física e mental delas e de seus familiares. O caso Bacuri pode resultar em uma terceira condenação do Brasil por violações dos Direitos Humanos durante a ditadura civil-militar, seguindo os casos da Guerrilha do Araguaia e Vladmir Herzog.

Apesar das condenações anteriores da Corte IDH, a responsabilização de agentes estatais ainda é barrada no Brasil devido à interpretação da Lei da Anistia de 1979. O perdão dado a crimes “de qualquer natureza” foi considerado constitucional pelo STF em 2010, impedindo a punição de torturadores e executores da ditadura. A reativação da Comissão Nacional de Mortos e Desaparecidos Políticos pelo presidente Lula demonstra um avanço na busca por justiça e reparação para as vítimas desse período sombrio da história brasileira.