BRASIL – Déficit primário atinge R$ 61 bilhões em maio pressionado pela antecipação do décimo terceiro a aposentados

No mês de maio, o Governo Central (que inclui o Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou um déficit primário de R$ 61 bilhões, devido à antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas. Esse valor representa um aumento real de 30,4% em relação ao mesmo período do ano passado, tornando este o segundo pior déficit para o mês de maio desde 2020, início da pandemia de covid-19.

As instituições financeiras não esperavam um resultado tão negativo, visto que a expectativa era de um déficit de R$ 38,5 bilhões para maio, de acordo com a pesquisa Prisma Fiscal divulgada mensalmente pelo Ministério da Economia. Nos primeiros cinco meses do ano, o Governo Central acumula um déficit primário de R$ 30 bilhões, enquanto no mesmo período do ano passado havia um superávit de R$ 1,834 bilhão.

O déficit primário é a diferença entre as receitas e os gastos, sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo arcabouço fiscal estabelecem uma meta de déficit primário zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo.

Apesar da arrecadação federal recorde em maio, o déficit primário foi impulsionado principalmente pelos gastos elevados com a Previdência Social e com o novo Bolsa Família. As receitas administradas tiveram um crescimento, mas as despesas aumentaram em um volume maior, resultando nesse déficit. O aumento na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto de Renda Retido na Fonte não foram suficientes para equilibrar as contas.

Os investimentos em obras públicas e compra de equipamentos também registraram um aumento nos cinco primeiros meses do ano, atribuído à volatilidade no fluxo de obras públicas. O cenário econômico apresentado no mês de maio reflete a necessidade de ajustes nas contas públicas para garantir a estabilidade financeira do país.