ALAGOAS – Assembleia Legislativa de Alagoas aprova Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, fortalecendo compromisso com a proteção ambiental.
A nova legislação, fruto do projeto de lei ordinária n° 910/2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada durante uma sessão ordinária neste mês de junho. O objetivo principal da Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas é orientar Alagoas e seus municípios na adoção de medidas preventivas e de adaptação, visando a minimização dos impactos negativos decorrentes das alterações climáticas.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas, Gino César, comemorou a aprovação da lei, destacando a importância desse marco para o fortalecimento das ações de adaptação e mitigação dos impactos ambientais no estado. César ressaltou que a nova política não apenas reforça o compromisso de Alagoas com a sustentabilidade, mas também abre caminho para a implementação de iniciativas concretas que contribuam para um futuro mais seguro e resiliente para todos os alagoanos.
A Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas conta com instrumentos como o Fórum Alagoano de Mudanças Climáticas, o Plano Estadual de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (Pemanc), a Comunicação Estadual, entre outros, que servirão para discutir, revisar, incentivar, registrar e verificar a atuação da política.
Com a aprovação dessa legislação, Alagoas dá um passo importante rumo à construção de um federalismo climático, alinhando-se com as metas nacionais e assumindo um papel de destaque na mitigação dos impactos ambientais e na promoção do desenvolvimento sustentável. A implementação da Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas coloca o estado em sintonia com as demais unidades federativas do Brasil que já possuem políticas climáticas, contribuindo para um futuro mais sustentável e resiliente para todos.