BRASIL – CFM solicita revisão urgente da proibição de produtos à base de fenol pela Anvisa em procedimentos estéticos e de saúde
Segundo o CFM, a restrição imposta pela Anvisa é considerada excessiva, pois impede que médicos capacitados e habilitados possam atender às demandas de seus pacientes utilizando o fenol. A entidade considera que os problemas envolvendo o uso do fenol, como registros de efeitos adversos e mortes, são causados, em grande parte, por profissionais não médicos ao realizarem tratamentos estéticos com a substância.
Recentemente, um jovem de 27 anos faleceu em São Paulo após complicações decorrentes de um peeling de fenol realizado em uma clínica estética por uma profissional sem especialização adequada. A polícia investiga o caso como homicídio e a clínica foi interditada e multada.
O CFM propôs iniciativas para maior controle da comercialização de produtos tóxicos e restritos, visando coibir o exercício ilegal da medicina e zelar pela saúde da população. Entre as ações sugeridas estão o reforço na fiscalização de estabelecimentos e profissionais que realizam procedimentos estéticos invasivos sem autorização e a ampliação do cerco à comercialização irregular de medicamentos e insumos médicos.
Além disso, o CFM e a Anvisa discutiram a necessidade de elaborar regras sanitárias e éticas para coibir o exercício ilegal da medicina e promover campanhas de conscientização sobre os riscos dos procedimentos estéticos invasivos. Conforme o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), a proibição do uso do fenol também por médicos é considerada inaceitável e uma nova ação judicial foi movida para permitir que apenas profissionais capacitados possam utilizar a substância.
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) avaliou positivamente a regulação da comercialização e do uso do fenol, enfatizando a importância de respeitar a competência técnica dos profissionais habilitados. O CFF destacou que farmacêuticos estão autorizados a atuar na saúde estética desde que tenham os devidos títulos de especialização e atuem dentro de suas competências profissionais.
O debate em torno do uso do fenol em procedimentos estéticos e de saúde continua gerando discussões entre os órgãos reguladores e profissionais da área. A busca por um equilíbrio entre a segurança dos pacientes e a atuação dos profissionais capacitados permanece como um desafio a ser superado no setor da saúde estética.