BRASIL – Ministério das Cidades lança programa Minha Casa, Minha Vida para áreas rurais atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul.

O Ministério das Cidades anunciou hoje, em coletiva de imprensa, as novas regras para a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais do Rio Grande do Sul, afetadas pelas enchentes recentes. Essas moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida e serão destinadas a municípios em estado de emergência ou calamidade pública, reconhecidos pelo governo federal.

O governo disponibilizará um crédito extraordinário de R$ 180 milhões para esse projeto, com um subsídio de até R$ 86 mil por residência. As famílias que tiveram suas casas destruídas ou interditadas devido aos desastres recentes serão as beneficiadas. É importante ressaltar que o Ministério das Cidades está atento à segurança das áreas escolhidas para a construção das moradias, garantindo que não haja riscos de alagamentos, enchentes ou deslizamentos de terra e pedras.

O processo de seleção será feito através de entidades privadas sem fins lucrativos, que deverão passar por um processo de habilitação estabelecido pelo Ministério das Cidades. Aquelas que já estão habilitadas no programa Minha Casa, Minha Vida Rural, em 2023, só precisarão realizar uma nova habilitação caso haja mudanças na área de abrangência de atuação ou nível de competência.

Em outra frente, o governo federal entregou hoje 416 apartamentos do Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, em Fortaleza. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras autoridades. Essas moradias integram o programa Minha Casa, Minha Vida e beneficiarão famílias de baixa renda. Das 416 famílias contempladas, 219 são beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada, ficando isentas do pagamento de prestações.

O investimento total nesse empreendimento foi de R$ 82,6 milhões, com cada apartamento tendo uma área privativa de 43,29 metros quadrados. O residencial também possui infraestrutura com escola, creche, posto de segurança e posto de saúde próximos. Na ocasião, o presidente Lula destacou a importância de ter um lar para criar a família e a estabilidade emocional das crianças.

Além dos projetos em Fortaleza, o Ministério das Cidades informou que novas seleções do Minha Casa, Minha Vida financiarão a construção de 15.978 unidades habitacionais nos próximos anos em diversos estados do Brasil. A entrega de 288 apartamentos em Sinop (MT) e 496 unidades em Parnamirim (RN) também marcou o compromisso do governo com a habitação popular.