Operação Geração Espontânea: PF e INSS desarticulam esquema fraudulento de pensões por morte em Alagoas, causando prejuízo milionário.

A Polícia Federal em Alagoas realizou, nesta terça-feira (18), a operação intitulada “Geração Espontânea”, em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, com o objetivo de combater fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na concessão de pensões por morte. As investigações que culminaram nessa ação tiveram início em meados de 2022, a partir de informações fornecidas pela Seção de Análise de Dados de Inteligência Policial (SADIP) da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal (CGFAZ).

De acordo com as informações levantadas, os fraudadores selecionavam os cadastros de segurados falecidos do Regime Geral de Previdência Social com a ajuda de um servidor do INSS. Em seguida, recrutavam pessoas, principalmente mulheres, para servir como genitoras de crianças fictícias, criadas a partir de registros de nascimento falsos. Essas crianças eram inseridas como dependentes dos segurados falecidos, garantindo tanto mensalidades quanto benefícios retroativos para a organização criminosa.

Um total de 119 pensões concedidas apresentaram indícios de irregularidades, sendo que 75 foram interrompidas durante as investigações para evitar prejuízos ao Erário. Todos os benefícios suspeitos serão revisados pelo INSS. O prejuízo estimado gerado pelas fraudes chega a R$ 12.926.052,81, mas a revisão dos benefícios pode resultar em uma economia de R$10.253.622,08 em pagamentos futuros indevidos.

No total, 14 mandados judiciais de busca e apreensão estão sendo cumpridos em diversos municípios de Alagoas. A operação mobilizou cerca de 60 policiais federais e 3 servidores da CGINP. As condutas investigadas se enquadram em crimes previstos no Código Penal e na Lei de Lavagem de Dinheiro.

O nome da operação, “Geração Espontânea”, faz referência à criação artificial de dependentes por meio de registros fraudulentos de nascimento, aludindo à ideia de que formas de vida podem surgir espontaneamente a partir da matéria inanimada. As autoridades seguem investigando o caso e tomando as medidas necessárias para combater essas práticas criminosas.