BRASIL – PM de São Paulo não aciona câmeras corporais em metade das ocorrências, revela levantamento da Defensoria Pública da capital

Um recente levantamento realizado pela Defensoria Pública de São Paulo revelou que metade das ocorrências registradas não tiveram acionamento das câmeras corporais por parte dos policiais militares do estado. O sistema atual de filmagem, que é acionado a partir de um equipamento fixado na farda dos PMs, grava continuamente, porém, o som só é registrado se o agente acionar o dispositivo, o que deveria ser feito em casos de ocorrência.

Segundo a análise feita em 96 audiências de custódia entre janeiro e junho de 2024, constatou-se que em 58% dos casos os batalhões não enviaram as imagens solicitadas à Defensoria Pública. Dos 40 casos em que houve resposta, foram identificadas oito situações em que os policiais retiraram as câmeras dos uniformes e quatro em que tentaram encobrir o equipamento, evitando o registro das ações. Em 11 casos, a Defensoria avaliou que houve violência durante abordagens policiais.

Diante desse cenário, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo foi questionada sobre o levantamento da Defensoria, mas ainda não há resposta oficial. No entanto, o governo do estado lançou um edital para a compra de novas câmeras corporais para a Polícia Militar, visando aumentar o número de dispositivos de monitoramento.

No entanto, as mudanças propostas no novo contrato de compra das câmeras foram criticadas por especialistas e entidades de defesa dos direitos humanos, que alegaram que o sistema de monitoramento seria comprometido. O tempo de armazenamento das imagens foi reduzido para 30 dias, o que gerou controvérsias.

Em resposta às críticas, a Polícia Militar editou uma nova portaria que determina o acionamento obrigatório das câmeras corporais em todas as ocorrências e abordagens. A medida visa adequar o sistema às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, buscando garantir a transparência e a segurança nas ações policiais.