BRASIL – Indígenas Tupinambá intensificam pressão por demarcação de terras tradicionais após 15 anos de espera no sul da Bahia.

Na última semana, as lideranças indígenas da etnia Tupinambá, localizadas no sul da Bahia, aumentaram a pressão sobre o governo federal em busca do avanço no processo de demarcação de suas terras, que está paralisado há cerca de 15 anos. Cerca de 20 líderes da comunidade tupinambá estiveram em Brasília, cumprindo uma extensa agenda de reuniões em diversos órgãos, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo principal era destravar a portaria declaratória que está pendente de assinatura desde 2009, quando foi emitido o relatório de identificação e delimitação.

Após vários pareceres jurídicos favoráveis em 2012, o grupo indígena enfrenta agora a questão do marco temporal, aprovado pelo Congresso Nacional e considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esse impasse tem dificultado o avanço do processo de demarcação, mesmo após todos os obstáculos jurídicos terem sido superados. As lideranças tupinambá realizaram um ato na Praça dos Três Poderes para mostrar sua discordância com a tese do marco temporal.

A terra indígena Tupinambá de Olivença possui aproximadamente 47,3 mil hectares e abriga 23 comunidades, onde vivem cerca de 8 mil indígenas. A região desempenha um papel importante na preservação da Mata Atlântica no sul da Bahia, mas está constantemente sob ameaça da ação de setores agrícolas que desejam explorar as terras indígenas.

As lideranças indígenas reiteram a importância da demarcação das terras para garantir a segurança e a proteção dos povos tradicionais. O Ministério dos Povos Indígenas afirmou que acompanha com interesse o desfecho da emissão da Portaria Declaratória da TI Tupinambá de Olivença, reconhecendo a complexidade e a urgência do processo. Já o Ministério da Justiça, responsável pela publicação da portaria, ainda não se pronunciou sobre o assunto.

O movimento indígena tem criticado a lentidão no processo de demarcação de terras desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de alguns avanços, como a homologação de dez áreas desde 2023, a expectativa era que mais terras indígenas já tivessem sido oficializadas. Essa questão foi uma das principais demandas durante o último Acampamento Terra Livre, que reuniu milhares de indígenas em Brasília.