BRASIL – Conselho Diretor da Anatel retira itens da pauta em apoio aos servidores das agências reguladoras em campanha pela valorização da categoria

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomou uma decisão importante nesta quinta-feira (13). Em solidariedade aos servidores das agências reguladoras, que estão em busca de valorização profissional, todos os itens que estavam na pauta de votação foram retirados. Essa medida também foi adotada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) durante a semana.

Os servidores das 11 agências reguladoras federais estão em processo de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) desde fevereiro. A proposta apresentada pelo governo, que previa um reajuste de 9% em 2025 e de 3,5% em 2026, foi rejeitada pela categoria. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) argumenta que esse reajuste está abaixo do necessário para equiparação com as carreiras do ciclo de gestão.

De acordo com o Sinagências, as agências reguladoras federais perderam mais de 3,8 mil servidores desde 2008. Durante a reunião da Anatel, o presidente do sindicato, Fábio Gonçalves Rosa, ressaltou a importância de um orçamento adequado para as agências, a valorização dos servidores e a realização de concursos públicos para recompor os quadros.

A representante da União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (UnaReg), Carla Pereira, destacou que o último reajuste da categoria foi em janeiro de 2017 e que, desde então, a inflação acumulada ultrapassa os 40%. Essa defasagem dificulta a contratação de novos servidores e a manutenção de profissionais qualificados.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que a agência enfrenta atualmente seu menor quadro de servidores na história, o que gera sobrecarga de trabalho e adoecimento entre os funcionários. O MGI informou que já foram realizadas duas reuniões para discutir a proposta remuneratória, mas uma nova rodada de negociações será agendada com as entidades representativas dos servidores até julho.