Parlamentares aprovam criação da Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas em Alagoas em votação histórica

Na última quarta-feira, 12 de junho, durante a sessão ordinária, os parlamentares presentes na Assembleia Legislativa de Alagoas analisaram diversos processos, com destaque para o projeto de lei ordinária nº 910/2024, de autoria do Poder Executivo. Este projeto visa instituir a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Alagoas, com o objetivo de reduzir as emissões de gases do efeito estufa e promover a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.

Segundo o governador Paulo Dantas, a criação deste arcabouço institucional é fundamental para a execução de programas e ações que visam garantir a produção de alimentos, a manutenção da biodiversidade, a proteção dos direitos das populações vulneráveis e o desenvolvimento econômico sustentável. Além disso, a medida busca aumentar a resiliência do estado de Alagoas diante das mudanças climáticas em curso.

O governador ressaltou que, por meio da lei delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2023, foram instituídas gerências específicas para o tema nas instâncias ambientais do estado. Com a aprovação da Política Estadual de Mudanças Climáticas em segundo turno, o governo reforça seu compromisso em enfrentar um dos maiores desafios do século.

A mensagem do governador foi acolhida pelos parlamentares presentes, que reconheceram a importância da criação de mecanismos para a proteção do meio ambiente e para mitigar os impactos das mudanças climáticas em Alagoas. O projeto de lei agora segue para as próximas etapas do processo legislativo, com a expectativa de ser implementado em breve para garantir a sustentabilidade e a preservação do estado diante dos desafios ambientais.

Desta forma, a Assembleia Legislativa de Alagoas reforça seu compromisso com o meio ambiente e a população, buscando medidas eficazes para enfrentar os desafios climáticos e promover o desenvolvimento sustentável em todo o estado.