BRASIL – Equipe econômica propõe mudanças nos gastos mínimos de Saúde e Educação para evitar colapso financeiro no orçamento do próximo ano.

Diante do cenário de descolamento dos pisos das pastas de Saúde e Educação em relação aos demais gastos do novo arcabouço fiscal, o governo federal prepara mudanças nos gastos mínimos para estas áreas no Orçamento do próximo ano. A equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende propor novas fórmulas de cálculo na elaboração do Orçamento Geral da União, que deve ser enviado ao Congresso até 30 de agosto.

Em entrevista nesta terça-feira (11), Haddad afirmou que irá apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugestões de alterações nos pisos para a saúde e educação, com o intuito de conter o crescimento acima da inflação. Segundo o ministro, o objetivo não é reduzir os recursos destinados a essas áreas, mas sim ajustar os cálculos para evitar um colapso no novo arcabouço fiscal.

Os números divulgados pelo Tesouro Nacional apontam que, sem mudanças nos limites mínimos de Saúde e Educação, o espaço para gastos discricionários do governo será cada vez mais comprimido nos próximos anos. Estima-se que, de 2025 a 2033, o governo terá R$ 504 bilhões a menos para investimentos em obras e equipamentos.

O descompasso entre os pisos mínimos para a Saúde e Educação, que são baseados nas receitas, e os demais gastos que seguem um limite de crescimento real da receita, é apontado como o principal motivo para a necessidade de revisão nos cálculos. A proposta de reavaliação do cálculo dos pisos mínimos já vinha sendo discutida no ano passado, mas não avançou na elaboração do novo marco fiscal.

Diante deste cenário, a equipe econômica busca formas de garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo, sem comprometer os investimentos essenciais em saúde e educação. A discussão sobre as mudanças nos gastos mínimos para estas áreas deve seguir nas próximas semanas, com o objetivo de garantir o equilíbrio das contas públicas e o atendimento das demandas sociais mais urgentes.