BRASIL – Diretores da Prevent Senior são denunciados por homicídio culposo e expor pacientes a perigo durante a pandemia do novo coronavírus
Nesta quarta-feira (5), o Ministério Público de São Paulo apresentou à Justiça uma denúncia contra diversos diretores da operadora de planos de saúde Prevent Senior. Segundo o MP, os diretores e um médico da empresa foram denunciados por homicídio culposo de sete pacientes, em decorrência de tratamentos ineficazes contra a covid-19. De acordo com o promotor Everton Zanella, os pacientes foram submetidos a experimentos com medicamentos inadequados, o que contribuiu para suas mortes.
Além disso, outros treze diretores foram denunciados por crime de perigo, devido ao uso do chamado kit covid, composto por medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença. Os promotores explicaram que este crime coloca em risco a integridade, saúde ou vida de alguém. A empresa Prevent Senior não foi responsabilizada diretamente pelos crimes, pois o foco da denúncia foram os indivíduos envolvidos.
O Ministério Público também enviou ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei para tipificar o crime de exposição a perigo, que ocorre quando uma pessoa é incluída em um experimento científico sem seu consentimento. O inquérito que investigou a atuação da empresa durante a pandemia foi instaurado em setembro de 2021 e focou em mortes ocorridas entre março de 2020 e setembro de 2021.
Após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prevent Senior em outubro de 2021, a empresa concordou em não distribuir mais o kit covid aos seus segurados. O promotor Everton Zanella destacou que prontuários médicos de 189 pacientes foram analisados, contando com a colaboração de médicos de instituições renomadas.
A empresa Prevent Senior comunicou, por meio de nota, que não foi notificada sobre a denúncia e destacou que sempre agiu de forma correta em relação ao tratamento de seus pacientes. A companhia ressaltou que seu corpo médico e funcionários agiram de acordo com as normas e que irão se defender no âmbito judicial.
A denúncia do Ministério Público contra os diretores da Prevent Senior levanta questões sobre a conduta dos profissionais de saúde e a responsabilidade das empresas na prestação dos cuidados aos pacientes durante a pandemia do novo coronavírus. Agora, cabe à Justiça decidir sobre as acusações e garantir a punição adequada aos envolvidos nos supostos crimes cometidos.