BRASIL – Supremo Tribunal Federal torna senador réu por calúnia contra ministro Gilmar Mendes após declaração polêmica em vídeo nas redes sociais.

O senador Sergio Moro foi tornado réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decisão tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (4). A acusação surgiu em abril de 2023, quando o parlamentar foi denunciado pela então vice-procuradora da República Lindôra Araújo após a divulgação de um vídeo nas redes sociais. No vídeo, Moro é visto em uma conversa com indivíduos não identificados, durante a qual ele teria feito o comentário: “Não, isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, emitiu seu voto, apoiado por unanimidade pelo colegiado, afirmando que há indícios suficientes para a abertura de uma ação penal contra o senador. Segundo a ministra, a conduta de Moro consistiu em expressar sua vontade de imputar falsamente um crime de corrupção passiva ao magistrado do STF.

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes seguiram o entendimento da relatora. Durante o julgamento, o advogado de defesa de Moro, Luiz Felipe Cunha, argumentou pela rejeição da denúncia, alegando que o senador já havia se retratado publicamente. O advogado afirmou que Moro fez um comentário infeliz em um ambiente descontraído durante uma festa junina, e que suas palavras não devem ser interpretadas de forma literal.

Esta decisão do STF coloca Moro no centro de mais um embate judicial, em meio a um cenário político conturbado. O senador terá que responder formalmente perante a Justiça, enquanto sua defesa trabalha para demonstrar que o comentário foi apenas uma brincadeira e não uma acusação concreta de corrupção.