BRASIL – Ministro Alexandre de Moraes deixa presidência do TSE após dois anos e defende combate à desinformação nas eleições
Em seu discurso de despedida, o ministro ressaltou a importância de regulamentar as eleições de 2022 e a aprovação das novas resoluções para o pleito de 2024, como forma de romper com a cultura de impunidade presente nas redes sociais. Moraes também alertou para a necessidade de combater o populismo digital extremista, que dissemina a desinformação e o discurso de ódio, afetando não apenas a democracia, mas também a dignidade da pessoa humana.
A ministra Cármen Lúcia será empossada como presidente do TSE no dia 3 de junho, assumindo o comando das eleições municipais de outubro. Esta não é a primeira vez que a ministra assume a presidência do tribunal, tendo ocupado o cargo em 2012 em sua primeira passagem pela instituição. O rodízio na presidência do TSE é feito entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.
O TSE, composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República, tem a importante missão de garantir a lisura e transparência nos processos eleitorais do país. A atuação do tribunal é fundamental para preservar a democracia e a integridade das eleições, enfrentando os desafios impostos pela disseminação de informações falsas e discursos extremistas nas plataformas digitais.