BRASIL – Operação Miasma: PF investiga fraudes milionárias em licitação na prefeitura de Cuiabá, causando prejuízos à Secretaria Municipal de Saúde.
A operação envolve a realização de 32 mandados de busca e apreensão em diversas cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e no Distrito Federal. As medidas foram autorizadas pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso e fazem parte de duas investigações em andamento pela Polícia Federal.
Segundo informações divulgadas pela PF, as investigações apontam indícios de manipulação no processo de adesão à ata de registro de preço, com a participação de várias empresas. Além disso, foi identificado que o pagamento de licenças de software não estava relacionado à efetiva implantação e uso das funcionalidades. Após o pagamento de mais da metade do contrato, o órgão público determinou a utilização de um sistema de informação diferente para a gestão documental da unidade.
Uma das investigações em andamento contou com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU) e apura a contratação de uma empresa para o fornecimento de software de gestão documental, no valor aproximado de R$ 14 milhões. Já na segunda investigação, a PF está apurando a formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal de Saúde.
Durante as diligências, as autoridades constataram que os veículos utilizados na prestação dos serviços não pertenciam à empresa contratada e que ela não possuía capacidade técnica para atender aos contratos. Além disso, um dos veículos contratados estava registrado em nome do pai de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual.
A Polícia Federal segue investigando o caso e realizando as medidas necessárias para apurar as irregularidades e responsabilizar os envolvidos.