BRASIL – Programa na Amazônia irá premiar comunidades por redução do desmatamento e conservação da vegetação nativa com recursos do Fundo Verde
Essa iniciativa faz parte do programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, que visa remunerar ações que tenham um impacto significativo na redução do desmatamento em 70 municípios prioritários. Para financiar essas ações, serão destinados R$ 60 milhões do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF).
As regras para participação nesse programa foram apresentadas pelo secretário extraordinário de Controle de Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima. Entre as exigências para as comunidades participantes estão a presença de pelo menos 50% de área remanescente de vegetação nativa, inscrição ativa no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a ausência de embargos por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). É importante ressaltar que serão priorizados os assentamentos que não estejam contemplados pelo programa Bolsa Verde, para evitar pagamentos duplicados.
Os pagamentos serão feitos com base na redução do desmatamento observada entre 2022 e 2023, de acordo com os dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). Os valores variam de acordo com o percentual de redução do desmatamento, com cada assentamento inscrito podendo receber até R$ 3,6 mil, dependendo do impacto alcançado.
Essa iniciativa visa incentivar a preservação ambiental e promover a sustentabilidade nas comunidades da Amazônia, recompensando práticas que contribuam para a proteção da floresta e a redução do desmatamento. A primeira parcela dos pagamentos será realizada a partir de julho deste ano, com a segunda parcela prevista para 2025. Os municípios prioritários para essas ações abrangem diversas regiões da Amazônia, incluindo estados como Acre, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima e Mato Grosso.