BRASIL – Presidente da CIDH elogia avanços do Estado brasileiro na crise yanomami, com destaque para políticas articuladas e resultados positivos.
Durante uma reunião em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe da Secretaria Especial de Articulação da Casa Civil, a magistrada destacou a articulação de políticas, planos de trabalho e resultados concretos no terreno. Segundo Hernandéz, a abordagem do governo brasileiro tem sido estrutural, contínua e sustentável, o que trouxe grande satisfação à CIDH.
Apesar dos avanços observados, a juíza ressaltou que ainda é necessário colher mais informações e ouvir todas as partes envolvidas, incluindo representantes do povo yanomami e outros povos indígenas. A CIDH emitiu recomendações ao governo brasileiro sobre a situação dos yanomami em julho de 2022 e dezembro de 2023, demonstrando seu acompanhamento constante e preocupação com o tema.
A crise humanitária enfrentada pelo povo yanomami nos últimos anos, devido à expansão do garimpo e invasores em suas terras, despertou a atenção nacional. A Terra Yanomami, com mais de 9 milhões de hectares nos estados de Roraima e Amazonas, é a maior reserva indígena do Brasil. Em resposta à situação, o governo decretou estado de emergência de saúde pública e a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar crimes contra os yanomami.
O governo federal criou uma estrutura permanente para coordenar ações e serviços voltados aos indígenas, prevendo um orçamento significativo para 2024. Além disso, a Câmara dos Deputados formou uma Comissão Externa para monitorar a situação dos yanomami, incluindo a parlamentar indígena Célia Xakriabá.
A CIDH, como tribunal regional de proteção dos direitos humanos, desempenha um papel crucial na garantia dos direitos dos povos indígenas. O Brasil, juntamente com outros países da região, ratificou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e compromete-se a respeitar as liberdades e direitos nela estabelecidos.
Em suma, a atuação da CIDH, aliada aos esforços do governo brasileiro e de órgãos nacionais, reflete a importância de proteger e promover os direitos dos yanomami em meio à crise enfrentada por esse povo indígena. A visita e as declarações da juíza Nancy Hernandéz ressaltam a necessidade de continuidade das ações e da colaboração entre as partes envolvidas para superar os desafios presentes na Terra Yanomami.