BRASIL – Presidente Lula avalia veto à taxação de remessas de até US$ 50: “Tendência é vetar, mas também podemos negociar”
Durante uma conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que a tendência é vetar a taxação, mas ressaltou que também está aberto para negociar a questão com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Lula destacou que as compras de produtos do exterior, abaixo de US$ 50, são isentas de impostos federais, sendo taxadas apenas pelo ICMS com uma alíquota de 17% arrecadada pelos estados.
Empresas como Amazon, Shein e Shoppe já aderiram ao programa Remessa Conforme, que isenta essas compras de impostos federais. O relator do projeto, deputado Átila Lira, expressou preocupações com a indústria nacional e o desequilíbrio na concorrência com produtos fabricados no Brasil ao incluir a taxação no texto.
Por outro lado, entidades ligadas ao varejo questionam essa isenção de impostos. Lula defendeu a necessidade de equilíbrio no tratamento da população em relação à cobrança de impostos, citando a isenção de taxas para pessoas em viagem ao exterior. Ele ressaltou a importância de buscar uma solução que não prejudique nenhum grupo social.
O presidente destacou que é crucial encontrar um caminho para não prejudicar nenhum grupo social, citando a importância de não penalizar pessoas de baixa renda que desejam adquirir produtos importados. Lula se mostrou aberto ao diálogo e a buscar uma solução que beneficie a população de forma equilibrada.