BRASIL – TSE multa parlamentares em R$30 mil por associação de Lula ao satanismo durante campanha de 2022, decisão unânime dos ministros.
Os parlamentares em questão compartilharam um vídeo do influenciador Victor Stavale, autodeclarado satanista, que afirmava ser apoiador de Lula. Nas postagens, os apoiadores do ex-presidente foram vinculados ao satanismo enquanto os apoiadores de Jair Bolsonaro, que buscava a reeleição, foram associados ao cristianismo e ao bem.
Os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP), assim como os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) foram multados. A defesa dos parlamentares alegou que apenas compartilharam o conteúdo de Stavale, sem questionar sua veracidade. No entanto, os ministros do TSE entenderam que houve dolo ao tentar associar Lula e seus apoiadores ao satanismo.
Além disso, o próprio Stavale e outros dois influenciadores, Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel, foram condenados a pagar multa de R$5 mil por propaganda eleitoral negativa. Segundo a maioria dos ministros, o vídeo foi uma armação para prejudicar a candidatura de Lula.
Durante a votação, a maioria dos ministros destacou que o conteúdo compartilhado teve a intenção de difamar o candidato e configurou violação à legislação eleitoral. As defesas dos acusados negaram o dolo em suas publicações.
As postagens em questão já haviam sido removidas das redes sociais durante a própria campanha eleitoral, por força de uma liminar do TSE. A decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral reforça a importância do cumprimento das normas eleitorais para a garantia de um processo eleitoral justo e equilibrado.