BRASIL – CIDH instala 167º Período de Sessões com foco na emergência climática e proteção aos direitos humanos em cerimônia no STF.

Foi instalado nesta segunda-feira (20) o 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque para a questão emergente do clima e suas implicações na proteção dos direitos das populações vulneráveis. Durante as próximas duas semanas, a CIDH realizará seis audiências de trabalho no Brasil, um seminário e outras reuniões, com um dos temas de destaque sendo a resposta à consulta de Chile e Colômbia sobre a responsabilidade dos Estados diante da crise climática global.

Parte das audiências será realizada em Manaus, onde representantes de comunidades locais e povos originários serão ouvidos, dando voz às populações altamente afetadas pela questão climática. A presidente da CIDH, juíza Nancy Hernández, ressaltou que a inação dos governos diante das mudanças climáticas é uma violação dos direitos humanos, enfatizando a necessidade de adaptação das leis e políticas públicas para proteger os vulneráveis e garantir um mundo sustentável para as futuras gerações.

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, também abordou a situação no Rio Grande do Sul, destacando as medidas adotadas pelo Judiciário para apoiar as vítimas da tragédia climática na região. Outros presentes na cerimônia também manifestaram a importância de discutir e agir diante das mudanças climáticas, incluindo o membro brasileiro e vice-presidente da CIDH, Roberto Mudrovitsch, o presidente da OAB, Beto Simonetti, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Além disso, está previsto um seminário internacional, aberto ao público, com o tema “Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, que será realizado posteriormente na tarde desta segunda-feira no STF. As atividades da CIDH no Brasil seguirão com audiências públicas nos dias 22 e 24 de maio, abordando casos de direitos humanos e emergência climática, incluindo as audiências em Manaus entre os dias 27 e 29 deste mês.