BRASIL – André Mendonça é eleito como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral em votação simbólica no STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para ocupar a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão encarregado de coordenar as eleições no Brasil. Mendonça já atuava no tribunal desde 2022, porém como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, programada para o próximo mês, uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do STF ficará disponível e será ocupada por André Mendonça.

A eleição de André Mendonça para a vaga efetiva foi simbólica e realizada pelo plenário do STF, seguindo o modelo rotativo de ocupação das cadeiras do Supremo no TSE. Ao se tornar ministro efetivo, Mendonça assumiu o compromisso de atuar de forma imparcial no tribunal eleitoral, demostrando respeito à legislação e à Constituição. O ministro foi indicado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Durante a eleição, André Mendonça fez questão de reconhecer a atuação de Alexandre de Moraes na presidência do TSE, elogiando sua condução do tribunal em um período marcado por turbulências e questionamentos. Moraes deixará o cargo de presidente do TSE em 3 de junho, após completar o período máximo de 4 anos na Corte, e será sucedido pela ministra Cármen Lúcia.

A partir de junho, o TSE será composto pela ministra Cármen Lúcia como presidente, Nunes Marques como vice-presidente, e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos provenientes da advocacia. O TSE é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo presidente da República.

A eleição de André Mendonça para ocupar a vaga efetiva no TSE representa a continuidade do trabalho no órgão responsável pela organização e fiscalização das eleições no Brasil, reforçando a importância da imparcialidade e do respeito às leis e às instituições democráticas.