BRASIL – Rio de Janeiro terá primeira Casa da Mulher Brasileira em São Cristóvão com investimento de R$ 16 milhões em serviços especializados.

O Rio de Janeiro dará um passo importante no combate à violência contra a mulher com a construção da primeira Casa da Mulher Brasileira no estado. O acordo para a criação da unidade foi selado em uma cerimônia nesta sexta-feira (10), com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do governador Cláudio Castro.

A Casa da Mulher Brasileira será erguida em São Cristóvão, na zona norte do Rio de Janeiro, e concentrará diversos serviços especializados para facilitar o acesso das mulheres em situação de violência. Com um investimento de R$ 16 milhões em recursos federais, a unidade abrigará delegacia especializada de atendimento, juizado, promotoria, defensoria, abrigamento provisório, Patrulha Maria da Penha, serviço psicossocial, entre outros.

A ministra Cida Gonçalves ressaltou a importância da Casa da Mulher Brasileira, afirmando que ela contempla todos os serviços previstos na Lei Maria da Penha. A ideia é que as mulheres que buscarem ajuda na unidade sejam acolhidas e encaminhadas para os procedimentos necessários de forma integrada e eficiente.

Durante a cerimônia, também foi assinado um acordo de cooperação para a implementação do Decreto 11.430/2023, que reserva vagas para mulheres vítimas de violência em contratações públicas. O acordo estabelece que 8% das vagas nos contratos terceirizados em órgãos, autarquias e fundações do governo federal no Rio de Janeiro sejam destinadas a mulheres em situação de violência.

A ministra ressaltou a importância de priorizar as políticas públicas voltadas para as mulheres, destacando que o país precisa combater o ódio, a intolerância e o desrespeito que têm resultando em um alto número de feminicídios. A retomada das obras paradas e a construção de espaços como a Casa da Mulher Brasileira são passos essenciais nesse processo de proteção e apoio às mulheres vítimas de violência.