BRASIL – Mineradoras recusam proposta de R$ 90 bilhões para reparação de danos da Samarco; negociações continuam em impasse

As negociações entre a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton para um novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em 2015 sofreram um revés. A proposta recentemente apresentada pelas empresas, de destinar mais de R$ 90 bilhões para medidas reparatórias, foi recusada tanto pelo governo federal quanto pelo governo do Espírito Santo.

Para a União e o governo capixaba, a proposta representou um retrocesso em relação ao que havia sido discutido em dezembro de 2023. Em uma nota conjunta divulgada na última sexta-feira, foi destacado que os recursos financeiros oferecidos pelas mineradoras ainda estão aquém do necessário. Além disso, as empresas teriam desconsiderado questões que já haviam sido acordadas anteriormente e incluíram condições consideradas inadmissíveis pelas autoridades.

De acordo com o comunicado, a nova proposta previa uma retirada dos rejeitos depositados no Rio Doce em quantidades menores do que as discutidas anteriormente, transferência da responsabilidade de recuperar nascentes e áreas degradadas para o poder público, encerramento do gerenciamento de áreas contaminadas, e desobrigação de reparar danos futuros relacionados à saúde das populações afetadas.

Enquanto a União e o governo capixaba rejeitaram a proposta, o governo de Minas Gerais adotou um posicionamento mais ameno, considerando que houve avanços em relação à proposta anterior. No entanto, ressaltou que irá solicitar ajustes às mineradoras antes de seguir adiante com as negociações.

O rompimento da barragem da Samarco, em Novembro de 2015, resultou na morte de dezenove pessoas e causou impactos em diversas comunidades ao longo da Bacia do Rio Doce. Passados mais de oito anos desde o desastre, ainda há questões não solucionadas e mais de 85 mil processos judiciais tramitam no Brasil em relação ao caso. As negociações para um novo acordo de reparação se arrastam há mais de dois anos e são conduzidas no Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Apesar das dificuldades, as mineradoras afirmam que estão abertas ao diálogo e buscando soluções que garantam uma reparação justa e integral às pessoas afetadas pelo desastre. Entretanto, entidades que representam os atingidos criticam a postura das empresas e reivindicam maior participação nas negociações. Até o momento, as tratativas continuam, mas sem um desfecho definitivo em vista.