BRASIL – Acampamento Terra Livre em Brasília reúne milhares de indígenas em luta contra o marco temporal e escalada de violência
Sob o lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, a edição de 2024 terá como foco principal a luta contra o marco temporal, tese que restringe os direitos territoriais dos povos indígenas. Mesmo considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento no ano passado, a tese foi reintroduzida na legislação através de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e mantido apesar de um veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante os cinco dias do ATL, as atividades serão concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano e incluirão debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional. Além disso, o evento também contará com apresentações culturais e exposições de arte indígena de diversos biomas brasileiros.
O início do Acampamento Terra Livre vem logo após o presidente Lula assinar a demarcação de duas novas terras indígenas, dando continuidade ao processo iniciado no ano passado, quando seis decretos de demarcação foram assinados. Apesar disso, a expectativa do movimento indígena era que o governo federal tivesse concluído ao menos 14 demarcações de áreas, que se encontram em estágio avançado nos processos.
Além das questões territoriais, o ATL também irá denunciar a escalada de violência contra os indígenas, com seis lideranças assassinadas desde a implementação da lei do marco temporal. A Apib também chamará a atenção para o problema do suicídio entre os indígenas, destacando a falta de suporte à saúde mental e preocupação com as famílias indígenas que enfrentam invasões em seus territórios.
Dessa forma, o Acampamento Terra Livre se apresenta como um espaço crucial para a mobilização e a visibilidade das demandas e desafios enfrentados pelos povos indígenas no Brasil, buscando promover a conscientização e o engajamento em prol da garantia de seus direitos e da preservação de suas culturas ancestrais.