BRASIL – “Semana histórica: celebrações do Dia Nacional da Empregada Doméstica e dos 10 anos do Marco Civil da Internet marcam abril de 2024”

A quarta semana de abril de 2024 promete ser agitada, com diversos acontecimentos históricos e datas comemorativas marcantes. O destaque do início da semana é o feriado nacional do Dia de Tiradentes, em 21 de abril, em homenagem ao mártir da Inconfidência Mineira, Joaquim José da Silva Xavier. Neste mesmo dia, também se celebra o aniversário de Robert Smith, vocalista da banda The Cure, e o jurista alemão Max Weber.

No dia 22 de abril, memórias do Descobrimento do Brasil são relembradas, com análises recentes chamando o evento de invasão portuguesa aos povos originários. Nesse mesmo dia, Immanuel Kant e Sérgio Mamberti têm seus nascimentos recordados, assim como a chegada dos portugueses ao Brasil é destacada.

Um dos marcos da semana é a comemoração dos 10 anos do Marco Civil da Internet, sancionado em 23 de abril de 2014. Essa lei definiu os direitos e deveres na internet e tornou-se referência internacional. Além disso, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destaca a necessidade de atualização das regulamentações para as mídias sociais.

No dia 27 de abril, celebra-se o Dia Nacional da Empregada Doméstica, uma data que relembra a luta por direitos dessa classe trabalhadora. Após a promulgação da PEC das Domésticas em 2015, essas profissionais passaram a contar com direitos antes exclusivos de outros trabalhadores. No entanto, ainda há desafios, com muitos permanecendo na informalidade.

Além desses acontecimentos, datas como o Dia Mundial da Malária e o Dia Nacional do Choro também marcam a semana. Resgatar essas memórias históricas e comemorar as conquistas dos direitos trabalhistas é essencial para a consolidação de uma sociedade mais justa e igualitária.