BRASIL – Fiscais do Ministério do Trabalho realizam nova operação para avaliar condições trabalhistas no Porto do Rio de Janeiro

Uma nova operação de fiscalização está em andamento no Porto do Rio de Janeiro, com foco nas condições trabalhistas das empresas que atuam no local. Cerca de 70 fiscais do Ministério do Trabalho estão envolvidos na ação, que teve início nesta terça-feira (16). Os agentes estarão presentes nos portões de acesso e nas instalações portuárias para verificar o cumprimento da legislação trabalhista, incluindo as atividades das transportadoras.

Além da fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, 20 fiscais também estarão realizando inspeções no Porto de Itaguaí, na região metropolitana do Rio. Essa ação é um desdobramento da fiscalização realizada em 13 de março, que identificou problemas com jornadas de trabalho e formas de contratação, além de notificações não atendidas por algumas transportadoras.

Segundo a coordenadora da ação, Bárbara Rigo, a operação atual é mais abrangente e conta com maior tempo de duração, visando alcançar um maior número de trabalhadores e garantir o cumprimento das normas trabalhistas. A notificação será realizada presencialmente ou através de representantes legais das empresas que apresentarem irregularidades.

Essas ações de fiscalização têm o objetivo de garantir a segurança e os direitos dos trabalhadores portuários, além de combater práticas que violem a legislação trabalhista. A atuação do Ministério do Trabalho visa assegurar que as empresas cumpram com suas obrigações, garantindo um ambiente de trabalho digno e seguro para todos os trabalhadores envolvidos nas operações portuárias.