BRASIL – Falta de vagas em creches afeta 2,3 milhões de crianças no Brasil, especialmente as mais pobres, revela pesquisa do IBGE e TPE.

No Brasil, cerca de 2,3 milhões de crianças com até 3 anos de idade estão fora das creches devido a dificuldades de acesso ao serviço. Essa realidade é reflexo de diferentes obstáculos enfrentados pelas famílias, como a localização distante das escolas em relação às suas residências ou a escassez de vagas disponíveis. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE), a oferta de creches ainda é um desafio no país.

Embora a creche não seja obrigatória no Brasil, é um direito da criança e da família, conforme estabelecido pela Constituição Federal. O Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, estabelece a meta de atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos em creches até 2024. No entanto, conforme apontado pelo TPE, essa meta dificilmente será alcançada devido à grande demanda por vagas. Atualmente, apenas 40% das crianças nessa faixa etária frequentam creches no país.

Entre os principais motivos que impedem o acesso das crianças às creches estão a recusa das instituições em aceitá-las devido à idade, a falta de vagas disponíveis e a localização distante das unidades. Além disso, questões como falta de dinheiro para transporte e material, inadequação das escolas para crianças com deficiência e problemas de saúde permanente também contribuem para essa realidade.

É importante ressaltar que as famílias mais pobres enfrentam maiores dificuldades de acesso aos serviços de creche. Em contraste, as famílias mais ricas têm mais facilidade em matricular seus filhos nessa etapa de ensino. Isso reflete a desigualdade social presente no país e a baixa prioridade dada à primeira infância em termos de políticas públicas.

Diante desse cenário, tanto o governo federal quanto os municípios têm se mobilizado para ampliar a oferta de creches à população. No entanto, os desafios são diversos, desde a infraestrutura adequada até a contratação de profissionais especializados para lidar com as crianças pequenas. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o atendimento em creche e pré-escola para crianças até 5 anos, também representa um desafio para os gestores na adequação dos serviços.

Medidas como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e o investimento em novas creches e escolas de educação infantil mostram um esforço do governo em melhorar a oferta de vagas nessas instituições. No entanto, é fundamental que haja uma colaboração entre os diferentes entes federativos para garantir o acesso de todas as crianças à educação na primeira infância.