BRASIL – “Presidente Lula sanciona marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura em cerimônia no Recife”

Em uma noite marcante no Teatro Luiz Mendonça, no Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para a sanção do projeto de lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O evento contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, autoridades, artistas e realizadores culturais, lotando o espaço e celebrando a criação do SNC.

O Sistema Nacional de Cultura, previsto na Constituição Federal, tem como base princípios como a diversidade das expressões culturais, universalização do acesso aos bens culturais e fomento à produção e difusão do conhecimento cultural. A estrutura do sistema é colaborativa, envolvendo a União, estados e municípios através de órgãos gestores, conselhos, conferências e planos de cultura.

Durante seu discurso, Lula destacou a importância da cultura e da arte, reconhecendo o papel fundamental desses aspectos na sociedade. Ele elogiou o Congresso Nacional por aprovar a medida, destacando a competência dos parlamentares em entender a essência da cultura para a nação.

O senador Humberto Costa, relator do projeto no Senado, explicou a importância do SNC como parte fundamental no estabelecimento de uma política cultural no Brasil. O projeto, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, visa definir claramente as responsabilidades de cada ente federativo na execução da política cultural.

A ministra Margareth Menezes ressaltou que o SNC era um anseio do setor cultural desde 2005 e agora consolida a existência permanente do Ministério da Cultura. Ela anunciou a abertura de escritórios do ministério em todos os estados, comparando o SNC ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela sua abrangência e importância.

Além disso, Margareth destacou a importância das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que preveem fomento cultural de quase R$ 7 bilhões nos próximos anos. Ela enfatizou o papel do setor cultural no desenvolvimento econômico do país, ressaltando a contribuição significativa para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Fica evidente, portanto, que a criação do Sistema Nacional de Cultura representa um marco na história cultural e econômica do Brasil, promovendo o desenvolvimento e a valorização das diversas formas de expressão artística em todo o país.