BRASIL – Universidade Federal de Pelotas revoga títulos de doutor honoris causa concedidos a Médici e Passarinho durante a ditadura militar.

No Brasil, diversas universidades têm revisitado sua história e reavaliado os títulos de doutor honoris causa concedidos a autoridades ligadas aos governos militares (1964-1985). A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) não ficou de fora desse movimento e, recentemente, o conselho universitário da instituição decidiu por unanimidade cassar os títulos conferidos ao ex-presidente Emilio Garrastazu Médici e ao ex-ministro da Educação Jarbas Passarinho, durante a ditadura militar.

A decisão de revogar os títulos foi motivada pela Comissão para Implementação de Medidas de Memórias, Verdade e Justiça na UFPel, criada após o Ministério Público Federal (MPF) questionar a concessão de honrarias a figuras vinculadas ao regime autoritário. Médici recebeu o título em 1970, enquanto Passarinho foi agraciado em 1972.

Essa medida da UFPel segue o exemplo de outras instituições de ensino no país. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revogou o título concedido a Médici em 2015, e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) fez o mesmo com Jarbas Passarinho em 2021. Além disso, em 2022, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) também decidiu cassar os títulos de honoris causa dados aos ex-presidentes Arthur da Costa e Silva e Emílio Garrastazu Médici.

Essas ações refletem um esforço das instituições de resgatar a memória e reconhecer as violações de direitos humanos ocorridas durante o período da ditadura militar no país. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) documentou episódios de extrema violência, censura, prisões arbitrárias, torturas, assassinatos e desaparecimentos de presos políticos nesse período, destacando a necessidade de rever homenagens prestadas a figuras ligadas a esses acontecimentos obscuros da história brasileira.