BRASIL – Indígenas e ribeirinhos protestam contra construção da Ferrogrão em Santarém, Pará, denunciando falta de consulta e impactos socioambientais.
Durante o protesto, os manifestantes denunciaram a ausência de Consulta Prévia Livre e Informada, a fragilidade dos estudos de impacto e os possíveis riscos socioambientais da ferrovia. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira compartilhou nas redes sociais sua posição de resistência aos projetos de logística que afetam territórios e ameaçam vidas, declarando: “Trilho de destruição: Ferrogrão NÃO!”
Além do protesto, está previsto um julgamento simbólico da Ferrogrão, uma obra que tem sido defendida como alternativa à Rodovia BR-163 para o escoamento do agronegócio. O custo estimado do projeto é de R$ 24 bilhões, com prazo de concessão de uso de 69 anos. Em 2017, o governo de Michel Temer alterou os limites de quatro unidades de conservação do Pará para viabilizar a construção da ferrovia, tendo posteriormente sido alvo de questionamentos legais.
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.553) foi apresentada pelo PSOL ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que uma medida provisória não seria o instrumento jurídico adequado para alterar os limites das unidades de conservação. Em setembro do ano passado, o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente a ação, solicitando estudos de impacto ambiental e consulta às comunidades afetadas pela obra.
Em outubro, o Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho para discutir aspectos socioambientais e econômicos do empreendimento, visando facilitar o diálogo entre todas as partes envolvidas. Aguarda-se uma decisão de Alexandre de Moraes sobre o assunto ainda neste mês.